domingo, 22 de outubro de 2017

Membro da Anatra: "Portaria sobre trabalho escravo retrocesso é um inadmissível"

O advogado Luiz Gomes, membro honorário vitalício da  Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra), criticou fortemente a Portaria 1.129/2017 do Ministério do Trabalho, publicada esta semana, que altera a definição de trabalho escravo.

Em entrevista à TV União, o jurista criticou a portaria afirmando que ela é um retrocesso humanitário. "Portaria sobre trabalho escravo retrocesso inadmissível. Essa iniciativa rompe uma trajetória de sucesso no combate ao trabalho escravo. Temos uma legislação que é uma das mais modernas do mundo daí vem essa portaria tentando regredir. Ela é inconstitucional. Além de ilegal, imoral. Como membro da Anatra e ex-conselheiro federal, vamos combater essa Portaria", contou.

Ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Gomes foi secretário-geral da Comissão Nacional de Direitos humanos e, por muitas vezes, exercia a função de presidente. Em uma dessas ocasiões, ele foi um dos responsáveis por implementar a Comissão de Combate ao Trabalho Escravo.


Uma das principais mudanças diz que para que haja a identificação de trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante, é preciso ocorrer a privação do direito de ir vir, o que no Código Penal não é obrigatório. Além disso, a portaria deixa nas mãos do ministro do Trabalho, e não mais da equipe técnica, a inclusão de nomes na chamada "lista suja", que reúne empresas flagradas com trabalho

sábado, 21 de outubro de 2017

Hoje a populacão vicentina parabeniza a primeira prefeita da história do município pela passagem de seu aniversário Iracema Pereira

Hoje é o dia dela!

Um dia em que uma cidade toda comemora o aniversário de sua filha mais ilustre.

O Aniversário da Prefeita do Município de São Vicente Iracema Pereira.

Uma mulher forte, guerreira e honesta!

Uma mulher envolta pela capacidade única de amar. Amar a Deus, amar a Família, amar seu Trabalho, amar o seu Povo, amar essa Terra, a qual tanto lutou e sonhou em ver prosperar. 

A sua forma de administrar o município com transparência, intersetorialidade, união e responsabilidade.

Sua capacidade de doar-se vai além, pois está sempre pronta a superar os obstáculos em busca de seus ideais.  E faz isso com maestria, com força e entusiasmo, de forma simples, serena e alegre.

Feliz Aniversário Iracema, que esta data possa se repetir por vários anos, que seus sonhos se tornem realidade e que Deus ilumine seus caminhos para que prossiga na trilha do bem, trabalhando cada vez mais em prol desse povo amado de São Vicente .

PARABÉNS !!!


SAÚDE E PAZ!!!

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Nelter Queiroz luta por construção de adutoras

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) esteve em audiência com o titular da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Ivan Lopes Júnior, onde reiterou a prioridade e urgência na viabilização de importantes pleitos hídricos, como: a construção de uma adutora partindo da barragem Boqueirão, localizada no município de Parelhas, para atender a população do município de Jardim do Seridó; e a construção de uma outra adutora, partindo do Boqueirão para atender a população do município de Equador.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

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FEMURN: Federação promove encontro de prefeitos com bancada federal do RN

A Federação dos Municípios do RN (FEMURN) vai promover, na próxima segunda-feira (23), um encontro entre os prefeitos municipais do RN com a bancada federal do estado.

A reunião tem o propósito de reforçar o pedido de apoio aos parlamentares na ajuda financeira aos municípios neste atual momento de crise financeira, destaca informação da assessoria de imprensa da FEMURN.

A reunião foi definida nesta segunda-feira (16) após o contato do Presidente da Federação, Benes Leocádio (foto), e da vice-presidente da FEMURN e prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, ao líder da bancada federal do RN, deputado Felipe Maia (DEM).

O prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, e a prefeita de Equador, Noeide Sabino, também articularam o encontro.

A reunião vai ocorrer na sede da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), a partir das 8h30.

120 prefeitos já confirmaram presença no encontro. Atualmente, 160 prefeituras do RN são filiadas à FEMURN.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), após os 10 meses do primeiro ano de mandato, prefeitos de todo país articulam ação de protesto in loco e em Brasília.


A crise financeira enfrentada pelos municípios não é nova, mas tem se agravado ao logo dos anos por conta do acúmulo de responsabilidades, da baixa arrecadação e do empobrecimento populacional.

Agripino vai ao Incra e pede apoio ao seu projeto sobre exploração de energia eólica em assentamentos no RN

Durante audiência no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), nesta terça-feira (17), em Brasília (DF), o senador José Agripino (RN) pediu apoio ao projeto de lei (PLS 384/2016) de sua autoria sobre exploração de energia eólica no Rio Grande do Norte. O parlamentar pediu ao instituto que conheça a fundo a situação dos assentamentos da reforma agrária em 16 municípios de Mato Grande (RN) para que, se aprovado o PLS, o processo licitatório não demore tanto.

“É um projeto que busca garantir a viabilidade econômica dos assentamentos rurais. As famílias assentadas poderão produzir, trabalhar para seu próprio sustento. Será um benefício aos mais necessitados para que eles possam melhorar a expectativa de futuro”, destacou Agripino. “Eu estou empenhado e lutando pela aprovação desta matéria porque sei que ajudará, e muito, o Rio Grande do Norte”, acrescentou.

A proposta de Agripino, em tramitação no Senado, estabelece que beneficiários de reforma agrária poderão celebrar contratos com terceiros para exploração de energia eólica ou solar. Hoje essa prática é vedada, pois grande parte dos assentados não possui título de domínio dos imóveis que exploram. A proposta altera a Lei 8.629/93 que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos relativos à reforma agrária, previstos na Constituição Federal.



terça-feira, 17 de outubro de 2017

Pe. Gerlúcio pároco de São Vicente participou da cerimônia de canonização com Papa Francisco no Vaticano em Roma


Maior país católico do mundo, o Brasil ganhou 30 novos santos na manhã de domingo (15).

Em uma cerimônia na praça São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco canonizou os “mártires do Rio Grande do Norte”, grupo de fiéis católicos assassinados por holandeses calvinistas em 1645. Pronunciando a fórmula ritual da canonização, o pontífice declarou santos os sacerdotes diocesanos André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, o camponês Mateus Moreira e outros 27 leigos, incluindo quatro crianças.
Como o momento foi importante para o Rio Grande do Norte contou com aproximadamente 400 potiguares, entre eles o padre de São Vicente o senhor Gerlúcio Medeiros.